Processo 127349/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 00:23
Autuado em 10/03/2013 00:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2046/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2046/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/05/2017 Acórdão   2046/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas RICARDO ANTONIO ORTINA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 858770/14
24/07/2014 13:59 do Protocolo 679833/14
24/07/2014 13:36 do Protocolo 679639/14
10/07/2014 10:37 AR do ofício OCN - 12168/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12168/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2046/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1792/2017
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2061/2014
23/06/2014 905 Despacho Processual Diverso nº 2478/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4820/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 17:45 DP  
19/06/2017 14:21 COEX Informação nº 3570/2017 -
11/05/2017 10:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1186/2017 -
18/01/2017 15:03 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1792/2017 -
30/11/2016 09:46 GCDA  
29/11/2016 08:40 SMPjTC Parecer nº 16911/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
02/10/2014 11:32 COFIT Instrução nº 2380/2016 -
19/09/2014 11:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2061/2014 -
27/08/2014 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 4153/2014 -
17/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12168/2014 -
12/03/2013 10:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 2478/2014 -
12/03/2013 10:21 DAT Instrução nº 5028/2014 -
10/03/2013 00:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4820/2013 -

Voltar a Consulta